{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "91121205020", "creation_date": "2026-03-29T22:04:58-03:00", "description": "1. H\u00e1 planejamento, estudo t\u00e9cnico, autoriza\u00e7\u00e3o administrativa ou qualquer previs\u00e3o formal para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico ou Processo Seletivo Simplificado?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, quais \u00e1reas, secretarias, \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta poder\u00e3o ser contemplados?\r\n\r\n3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remunerat\u00f3rias?\r\n\r\n4. H\u00e1 previs\u00e3o temporal aproximada para eventual publica\u00e7\u00e3o de edital ou in\u00edcio dos procedimentos administrativos correspondentes?\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cen\u00e1rio nacional de concursos p\u00fablicos.\r\n\r\nA Estrat\u00e9gia Concursos coloca-se, ainda, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar ampla divulga\u00e7\u00e3o ao eventual concurso p\u00fablico ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Munic\u00edpio, contribuindo para que o certame alcance maior n\u00famero de candidatos e, especialmente, o p\u00fablico-alvo desejado pela Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCaso j\u00e1 exista documento p\u00fablico que contemple tais informa\u00e7\u00f5es, solicita-se, se poss\u00edvel, a indica\u00e7\u00e3o do respectivo link ou meio de acesso.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe de Pesquisa\r\nEstrat\u00e9gia Concursos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-03-29T22:04:58-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20260329220458" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "12003467696", "creation_date": "2024-02-28T12:52:03-03:00", "description": "Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024\r\n\r\nPrezados, boa tarde\r\n\r\nSou pesquisador jur\u00eddico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas, proporcionando que Organiza\u00e7\u00f5es diversas atendam aos requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade.\r\nNeste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente que me enviem por anexo as normas sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, r\u00e1dio-base e antenas, caso existam, viso que n\u00e3o as identifiquei na legisla\u00e7\u00e3o municipal dispon\u00edvel no site.\r\n\r\nCertos de sua compreens\u00e3o, desde j\u00e1 agrademos a aten\u00e7\u00e3o e ficamos no aguardo de um breve retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGustavo Junqueira", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-06-26T16:11:15-03:00", "responses": [ { "creator": "alessandra", "date": "2024-05-14T14:35:24.846393", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "\r\nBoa tarde prezado.\r\nVenho por meio deste, inform\u00e1-lo que n\u00e3o possu\u00edmos em nosso munic\u00edpio normas sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, r\u00e1dio base e antenas.\r\nSem mais para o momento estimo votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nAt.te Alessandra.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "solicitacao de normas juridicas", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20240228125203" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42770720899", "creation_date": "2020-12-31T14:07:57-03:00", "description": "Sauda\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nSou estudante do curso de Hist\u00f3ria da UNIFESP e tenho refletido ultimamente sobre a import\u00e2ncia de valorizarmos a hist\u00f3ria das nossas cidades para promovermos um sentimento de identidade e fortalecermos os la\u00e7os de comunidade e pertencimento, que colaboram para o desenvolvimento local e o conv\u00edvio m\u00fatuo. \u00c9 preciso resgatar o passado e promover a consci\u00eancia da obra dos que vieram antes de n\u00f3s, e a que estamos ligados, na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor. Nesse sentido, venho sugerir que essa casa vote um Projeto de resolu\u00e7\u00e3o para implementar um sistema de recebimento e publica\u00e7\u00e3o, pela imprensa oficial da c\u00e2mara, de estudos de hist\u00f3ria local, com ampla circula\u00e7\u00e3o gratuita entre os cidad\u00e3os, em formato impresso e/ou digital.\r\n\r\n\r\n\r\nRecentemente estive envolvido em cursos gratuitos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o oferecidos pela Escola do Parlamento, da C\u00e2mara de vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tal escola \u00e9 um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (os de maior demanda), abertos e gratuitos, e esta abertura ao p\u00fablico est\u00e1 sendo crucial para a constru\u00e7\u00e3o da legitimidade do poder p\u00fablico e em especial do legislativo perante a opini\u00e3o p\u00fablica. A despeito das dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias esta institui\u00e7\u00e3o tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o e de aperfei\u00e7oamento e tem contribu\u00eddo para a eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia c\u00edvica em nossa sociedade e para a melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico e da atividade legislativa. Dado que esse poder \u00e9 bastante oneroso para o esfor\u00e7o conjunto da sociedade, urge abrir o legislativo a ela e oferec\u00ea-la a oportunidade de compreender o funcionamento do Estado, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, assim, integr\u00e1-la \u00e0 sua pr\u00f3pria cidade, em um sentimento de responsabilidade compartilhado que fomente o controle social e a participa\u00e7\u00e3o na consecu\u00e7\u00e3o de nossos objetivos comuns, de aperfei\u00e7oamento de nossa sociedade. Para faz\u00ea-lo esta c\u00e2mara deve fundar sua escola do legislativo, se n\u00e3o a tem ainda, e fazer destas escolas do legislativo o mesmo que foi feito nesta escola citada aqui, da cidade de S\u00e3o Paulo, abrindo-se ao p\u00fablico e oferecendo em massa eventos e cursos, principalmente de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, \u00e0 sociedade, incrementando a forma\u00e7\u00e3o superior que tanto deixa a desejar em nosso pa\u00eds naquelas institui\u00e7\u00f5es privadas que geralmente s\u00e3o a \u00fanica op\u00e7\u00e3o formativa acess\u00edvel ao nosso povo. Mas deve-se organizar a estrutura das escolas de forma que elas se tornem aut\u00f4nomas e possam manter a oferta de cursos permanentemente, aperfei\u00e7oando-se cada vez mais para atender parcelas cada vez maiores da alta demanda. As tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o permitem ampliar a possibilidade de oferta: a escola poder\u00e1 buscar coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de professores volunt\u00e1rios do ensino superior, de todos os lugares do pa\u00eds, para montar e ministrar os cursos, em car\u00e1ter complementar aos servidores que estar\u00e3o encarregados da escola. Em S\u00e3o Paulo esta coopera\u00e7\u00e3o federativa no ensino superior tem surtido bons efeitos, sendo v\u00e1rios dos professores que ministram nas j\u00e1 citadas escolas de cidadania, volunt\u00e1rios. Uma plataforma de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho volunt\u00e1rio poder\u00e1 ser criada, a custo nenhum. A decis\u00e3o, sendo pol\u00edtica, depende da vontade pol\u00edtica. Construir a legitimidade deste espa\u00e7o e aproximar a sociedade do Estado, contudo, n\u00e3o deveria ser uma quest\u00e3o de pol\u00edtica, mas de vontade patri\u00f3tica e de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de nossa Rep\u00fablica. Conclamo-lhes a assumir esta responsabilidade hist\u00f3rica e liderar a mudan\u00e7a \u00e0 frente das demais c\u00e2maras desse nobre pa\u00eds. Neste endere\u00e7o eletr\u00f4nico h\u00e1 j\u00e1 um projeto de resolu\u00e7\u00e3o esbo\u00e7ado pela APEL (Associa\u00e7\u00e3o paulista de escolas do legislativo): http://apelsp.com.br/como-montar-uma-escola/\r\n\r\n\r\n\r\nSou tamb\u00e9m conselheiro no Conselho Participativo e Brigadista na Brigada pela vida de S\u00e3o Paulo. Gostaria de pedir 4 minutos de vosso tempo para assistir a um curto video em que eu apresento uma proposta bastante simples de pol\u00edtica p\u00fablica que pode criar um circuito de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho volunt\u00e1rio em nossa cidade e contribuir para a sustenta\u00e7\u00e3o de toda a cadeia municipal de a\u00e7\u00e3o social da qual vossa entidade faz parte, como elo indissol\u00favel. Trata-se de um \"Aplicativo cidad\u00e3o\" que ir\u00e1 integrar os trabalhadores e obreiros sociais da nossa cidade \u00e0s pessoas interessadas em ajudar. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o institucional de baix\u00edssimo custo. A ideia \u00e9 que seja criado um aplicativo que funcionaria como uma esp\u00e9cie de \"jogo da vida real\", engajando os cidad\u00e3os na execu\u00e7\u00e3o de trabalhos volunt\u00e1rios e na presta\u00e7\u00e3o de ajuda m\u00fatua, na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 e na forma\u00e7\u00e3o humanista atrav\u00e9s de est\u00edmulos morais, quantificados por pontos acumulados no aplicativo, que ser\u00e3o trocados por recompensas morais em sess\u00f5es solenes na c\u00e2mara de vereadores das cidades ou nos pal\u00e1cios da prefeitura. Imagino que poderemos ampliar a massa de trabalho social volunt\u00e1rio atrav\u00e9s dele, bem como o grau de desenvolvimento cidad\u00e3o e de engajamento c\u00edvico, mas n\u00e3o s\u00f3 isso: poderemos produzir e reproduzir valores humanistas e de solidariedade, de identidade e perten\u00e7a a uma fam\u00edlia nacional, e reconfigurar a cultura e os h\u00e1bitos nacionais por completo, ao fazer circular uma esp\u00e9cie de \"moeda moral\" que ser\u00e1 pol\u00edtica e socialmente valorizada, e que s\u00f3 pode gerar riqueza, mesmo quando \u00e9 acumulada. Neste video de 4 minutos eu tento apresentar sucintamente a ideia. Pe\u00e7o a gentileza da divulga\u00e7\u00e3o.\r\nTrata-se de uma inova\u00e7\u00e3o institucional de baix\u00edssimo custo, ideada para ser implementada nas casas legislativas municipais ou estaduais; uma pol\u00edtica p\u00fablica do legislativo, a casa do povo. A ideia \u00e9 que seja criado um aplicativo que funcionaria como uma esp\u00e9cie de \"jogo da vida real\", engajando os cidad\u00e3os na execu\u00e7\u00e3o de trabalhos volunt\u00e1rios e na presta\u00e7\u00e3o de ajuda m\u00fatua, na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 e na forma\u00e7\u00e3o humanista atrav\u00e9s de est\u00edmulos morais, quantificados por pontos acumulados no aplicativo, que ser\u00e3o trocados por recompensas morais em sess\u00f5es solenes na c\u00e2mara de vereadores das cidades ou nas Assembl\u00e9ias legislativas dos estados. Imagino que poderemos ampliar a massa de trabalho social volunt\u00e1rio atrav\u00e9s dele, bem como o grau de desenvolvimento cidad\u00e3o e de engajamento c\u00edvico, mas n\u00e3o s\u00f3 isso: poderemos produzir e reproduzir valores humanistas e de solidariedade, de identidade e perten\u00e7a a uma fam\u00edlia nacional, e reconfigurar a cultura e os h\u00e1bitos nacionais por completo, ao fazer circular uma esp\u00e9cie de \"moeda moral\" que ser\u00e1 pol\u00edtica e socialmente valorizada. Neste video de 4 minutos eu tento apresentar sucintamente a ideia. Em anexo v\u00e3o os textos que eu j\u00e1 produzi para dar viabilidade t\u00e9cnica ao projeto.\r\n\r\nhttps://www.facebook.com/CPMSantanaTucuruviMandaqui/posts/484709572398834\r\n\r\nGostaria de pedir vossa solicitude para ajudar na constru\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e no implementa\u00e7\u00e3o desse projeto\r\n\r\nTenho j\u00e1 o projeto de resolu\u00e7\u00e3o e o ato normativo esbo\u00e7ados. O or\u00e7amento para construir o site fica em torno de 7 mil reais, mas pode-se conseguir gratuitamente atrav\u00e9s de chamamento \u00e0s universidades p\u00fablicas.\r\n\r\n\u00c9 imperioso notar que essa \u00e9 uma iniciativa que se articula com outras, e todas convergem apra a aproxima\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para com a c\u00e2mara municipal.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-03-11T16:23:35-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "504190404", "title": "SUGEST\u00c3O - projetos de resolu\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20201231140757" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "91121205020", "creation_date": "2025-02-17T22:51:01-03:00", "description": "Prezados boa noite,\r\nN\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e na Lei Federal N\u00ba 13.709/2018, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos a serem promovidos por este legislativo.\r\n\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es Relevantes:\r\n\r\n1. Existe um planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de novos Concursos P\u00fablicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais \u00e1reas e/ou \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o abrangidos?\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos?\r\n\r\n3. Qual a faixa salarial e os benef\u00edcios previstos para os cargos a serem ofertados?\r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAt.te,", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-05-16T13:25:42-03:00", "responses": [ { "creator": "alessandra", "date": "2025-05-15T14:50:18.141245", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde prezados.\r\n\r\nInformamos que at\u00e9 o momento n\u00e3o existe Edital em aberto para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o.\r\n" }, { "creator": "alessandra", "date": "2025-05-15T14:59:59.145445", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde prezados.\r\n\r\nInformamos que at\u00e9 o momento n\u00e3o existe Edital em aberto para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre abertura de concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20250217225101" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04153272612", "creation_date": "2025-10-22T16:31:39-03:00", "description": "A 4Tech \u00e9 prestadora de servi\u00e7o- Contrato 29/2024. MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE LAVADORAS E SECADORAS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE.\r\n\r\nEstamos na tentativa de realizar cobran\u00e7a de NFs em aberto. Foram enviados v\u00e1rios e-mails e tentativas por telefone, mas infelizmente n\u00e3o estamos conseguindo retorno. Consta uma NF de 2023 em aberto e mais 11 NFs de 2025. Estamos quase finalizando ano de 2025. A tratativa \u00e9 tentar resolver da melhor forma poss\u00edvel. Mesmo com os atrasos, permanecemos realizando os servi\u00e7os que nos foi confiado.\r\n\r\nSegue alguns comprovantes dos e-mails enviados, mas sem resposta.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-10-22T16:31:39-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "11026119", "title": "NOTAS FISCAIS EM ABERTO", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20251022163139" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "03391597666", "creation_date": "2026-02-25T02:27:41-03:00", "description": "Venho perante este \u00f3rg\u00e3o, com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicitar o envio (preferencialmente em formato digital/PDF) do inteiro teor das seguintes normas municipais mencionadas em registro imobili\u00e1rio:\r\n\r\nLei Municipal n\u00ba 198, de 24 de junho de 1997;\r\n\r\nLei Municipal n\u00ba 487, de 05 de outubro de 2005;\r\n\r\nLei Municipal n\u00ba 561, de 13 de julho de 2006.\r\n\r\nJustificativa: Os referidos textos legais s\u00e3o necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de processo de verifica\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula imobili\u00e1ria.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-03-13T15:20:33-03:00", "responses": [ { "creator": "alessandra", "date": "2026-03-13T15:19:52.061786", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde prezado.\r\nVimos por meio deste inform\u00e1-lo que vossa solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada, acerca da exist\u00eancia das referidas Leis em nossos arquivos.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\n At.te- Assessoria Legislativa.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de normas municipal", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria/20260225022741" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ouvidoria" } ] }